Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 10/2025 - Projeto de Lei ordinário
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2025, que "Dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental no município de Damianópolis/GO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Damianópolis-GO - PMDGO
Texto Original
|
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei ordinário
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2025, que "Institui o Dia Municipal do Mel no Município de Damianópolis-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providencias".
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Damianópolis-GO - PMDGO
Texto Original
|