Projeto de Lei ordinário nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinário
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deni Santana Rodrigues (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia do Mel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Dia Municipal do Mel no Município de Damianópolis-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providencias.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/08/2025
Data de Publicação
22/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 013/2025, que "Institui o Dia Municipal do Mel no Município de Damianópolis-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providencias".
Indexação
Observação